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Juiz de Fora, Minas Gerais, Brazil
- Presidente do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora - 1º Vice-Presidente da FECOMÉRCIO-MG - Conselheiro Efetivo do SENAC/MG e SENAC/NACIONAL - Conselheiro do COIND/MG - Bacharel em Direito - Bacharel em Administração de Empresas - Empresário do Comércio

sábado, 18 de dezembro de 2010

PALAVRA DO PRESIDENTE - DEZEMBRO

O empresário do comércio sabe que o final de ano é a melhor época de vendas. As empresas se preparam para a ocasião: reforçam os estoques, decoram seus estabelecimentos e planejam cautelosamente sua política de preços e de promoções com foco nos milhares de consumidores.
Também é necessário proporcionar um bom ambiente e um ótimo atendimento, isto porque o consumidor está exigente em outros predicados que o comércio deve possuir, dando preferência para suas compras naquela empresa que prioriza na venda o cumprimento do que se promete.
Além disto, o consumidor quer se sentir confortável para transitar no centro comercial para fazer suas compras. Afinal, como já disse por diversas vezes, o centro de Juiz de Fora é privilegiado quanto sua estrutura e composição de lojas, transformando-se de fato em um grande shopping a céu aberto. Nosso centro comercial precisa ser preservado, pois além de ser um cartão postal que não cansamos de enaltecer para todos que conhecemos e que não são de nosso município, é a menina dos olhos de todo juizforano que ama essa cidade.
No ano passado observamos alguns transtornos quanto a limpeza das ruas centrais, principalmente a noite, e a presença de ambulantes não credenciados pela concessão da Prefeitura, invadindo o centro comercial com suas bancas improvisadas, resultando em desconforto para os consumidores e prejuízos para o comércio formal que gera milhares de empregos e paga os impostos para manutenção do sistema público.
Neste ano, estivemos reunidos com as autoridades competentes do poder público municipal para dirimir nossa preocupação, obtendo dos mesmos que a fiscalização e a limpeza das ruas centrais, onde o fluxo de pessoas aumenta consideravelmente no final de ano, será rigorosa.
O Sindicomércio-JF espera que as experiência passada, negativa, seja corrigida pelo poder público como foi colocado pelos seus representantes, afim de darmos mais segurança e comodidade ao consumidor.
Quero, na oportunidade, desejar a todos empresários do comércio um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de alegria, saúde, paz, com as realizações dos sonhos em família e nos negócios. São os votos da diretoria e colaboradores do Sindicomércio-JF.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

PALAVRA DO PRESIDENTE - NOVEMBRO



Recentemente estive na cidade de Montes Claros, capital regional do norte de Minas. Cidade próspera, com uma população de aproximadamente 400.000 habitantes. Chamou-me a atenção a semelhança com a nossa Juiz de Fora, no tocante a responsabilidade de ser pólo do comércio e serviços de uma região. Além de um comércio pulsante, várias faculdades, universidade e hospitais, observei quatro importantes assuntos que a administração pública no município priorizou e com resultado de satisfação para todos os seus habitantes.
Investimentos na área industrial e comercial, sem que haja sintonia com outras ferramentas, como um aeroporto condizente para atender a necessidade de logística, ficam comprometidos. A cidade de Montes Claros possui um aeroporto preparado para tal fim, isso é fato. Administrado pela Infraero e com vários trajetos de rota, possui 3 horários de vôos diários para a capital mineira. Segundo informações de empresários locais, esse mês, os passageiros contarão com mais uma companhia de aviação (GOL) que começa operar, além da atual (TRIP), com programação de vôos diários.
O centro comercial da cidade conta com monitoramento de câmeras para dar a devida segurança necessária à população. O chamado “Programa Olho Vivo” se concretizou em um esforço conjunto e a parceria do poder público, entidades do comércio e policia militar.
No esporte, a Prefeitura Municipal da cidade é a principal patrocinadora do orgulho dos cidadãos do município e que leva o nome da cidade para todos os cantos de nosso país - trata-se do “Montes Claros” equipe masculina de vôlei da Super Liga.
Outro fator, foi a atenção da administração municipal para com os ambulantes instalados nas ruas centrais daquela cidade. Foi construído um prédio com o nome de “Shopping Popular”, no centro da cidade, abrigando 406 ambulantes retirados das ruas. Tal edificação é servida de elevador panorâmico, praça de alimentação e espaços amplos para circulação dos consumidores. Nessa edição apresentamos ao prezado(a) leitor(a) fotos que ilustram esse grandioso empreendimento. O estacionamento do Shopping é administrado pelo poder Público Municipal, visto que o terreno onde foi construído é de propriedade da Prefeitura. A edificação pertence a PREVIMOC – Previdência dos Servidores da Prefeitura de Montes Claros, cabendo aos ambulantes pagarem uma taxa para conservação e limpeza da sua área útil.
A conclusão é óbvia: trânsito melhor, população satisfeita por andar nas calçadas sem transtornos e da mesma forma os ambulantes, pois estão praticando suas atividades com dignidade.
Esse relato tem o objetivo de informar ao(à) prezado(a) leitor(a) de investimentos que ainda precisamos avançar na nossa cidade, e sempre que tiver a oportunidade de observar situações/empreendimentos positivos em outros municípios, estarei sempre contribuindo com essas informações aos prezados leitores.
É importante ressaltar que não vi, em minhas viagens, um centro comercial como o nosso. Nossa cidade, como já apontei diversas vezes em editoriais anteriores, possui uma característica singular e que precisamos tratar com muito zelo, pois beneficia significativamente ao segmento do comércio e seus consumidores. Suas galerias interligam as principais ruas comerciais de Juiz de Fora, fazendo com isso esse verdadeiro “shopping a céu aberto”. Porém, infelizmente ainda não temos uma infra-estrutura urbana adequada para atender as necessidades dos consumidores para melhor transitar no centro comercial.
Evidentemente, valorizo também o que temos de bom, divulgando aos companheiros empresários de outras cidades, para que trabalhem no fomento de empreendimentos, como que foram feitos em nossa Juiz de Fora pelas administrações publicas, empreendimentos esses necessários a uma cidade de porte e com o compromisso do desenvolvimento socioeconômico da região. No caso da cidade de Montes Claros, deixei como sugestão aos companheiros empresários, de fomentar e assim viabilizar, a construção de um Centro de Convenções a fim de atender aos investimentos de feiras de negócios e turismo da região.

sábado, 2 de outubro de 2010

PALAVRA DO PRESIDENTE - OUTUBRO

Estamos aproveitando esta oportunidade para tecermos comentários sobre a campanha “Amor por JF”, que foi deflagrada numa parceria entre o nosso Sindicomércio e o SINEPE/Sudeste-MG (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sudeste).
A campanha tem o caráter permanente e possui por objetivo despertar no cidadão juizforano, em qualquer tempo ou situação, o interesse, a vontade, o envolvimento e a participação nas coisas que dizem respeito a Juiz de Fora, fundamentadas em seu amor pela cidade, por sua gente, sua cultura, enfim, por todo o desenvolvimento socioeconômico do município.
Em seus 160 anos de história, Juiz de Fora teve marcantes iniciativas de pessoas que decidiram apostar em seu desenvolvimento social, cultural, educacional, econômico, entre outras causas, inspiradas ou não, pela trajetória de grandes líderes que amavam a cidade.
É nesta direção que vamos trabalhar intensamente para que o juizforano, de nascença ou de coração, possa contribuir, participar e cobrar as atitudes necessárias para que as coisas aconteçam para o beneficio do coletivo.
Temos o hábito de votar e deixar que outras pessoas fiquem com o compromisso, com a responsabilidade de assumirem, em nosso nome, o que é de interesse da sociedade. Essa atitude, sabemos que não proporciona os resultados desejados, pelo fato de que não cobramos e nem acompanhamos o trabalho daqueles que foram os nossos escolhidos para representantes, que receberam nossos votos e o nosso crédito.
Daí, neste primeiro momento, a campanha “Amor por JF” foi focada no slogan faça seu voto valer, com orientações na escolha de candidatos que tenham ética, caráter, coragem, compromisso, pensamento no coletivo, atitude, histórico e, principalmente, o amor à cidade.
Temos a certeza de que os representados das nossas entidades de classe - SINDICOMÉRCIO e SINEPE acompanham e almejam que os resultados das urnas apontem, favoravelmente, para o desenvolvimento da nossa Juiz de Fora e toda Zona da Mata.

sábado, 4 de setembro de 2010

PALAVRA DO PRESIDENTE - SETEMBRO

Os empresários questionam, e com razão, sobre os custos que representam os vales transportes para as empresas. Segundo pesquisas do Ministério Público, se houvesse redução de 10% das gratuidades de passagens oferecidas, em Juiz de Fora, o preço seria de R$ 1,57 (um real e cinqüenta e sete centavos) e se a redução fosse de 35% o preço reduziria para R$ 1,30 (um real e trinta centavos). Hoje, cerca de 75.000 pessoas são favorecidas. Algumas dessas “gratuidades” não possuem amparo de lei, mas sim o “costume da administração”, outras são concedidas por convênios, decretos e leis municipais, segundo matéria publicada pelo jornal Tribuna de Minas em 18/07/2010.
Vejo que as ações da União, Legislativo e Executivo das cidades em criar leis que beneficiem alguns setores da sociedade com gratuidades de passagens, possam ser até, em alguns casos, justas, entretanto, o que questiono é o valor da conta dessa aprovação ser rateada com a sociedade e as empresas comerciais e industriais estabelecidas no município. Afinal, a população já paga muitos impostos visíveis e outros ocultos embutidos em produtos e serviços. Imperativo informar como se percebe, que essas “gratuidades” impedem os preços das passagens abaixarem ou de serem mantidas por um período maior de tempo.
Na situação acima, como se apresenta, o valor da conta deve ser do poder público e, naturalmente, sem que haja repasse desse custo para tributos do município como o IPTU, ou qualquer outra taxa cobrada da população. Afinal, quem aprovou a gratuidade, não fomos nós, sociedade, mas sim o Poder Legislativo e o Executivo que a regulamentou.
O Poder Público Municipal, neste caso, deveria passar o custeio de todas as gratuidades aprovadas, pelo decretos e leis municipais, para o Fundo Municipal de Transportes e assim permitir que o preço da passagem seja reduzido.
Mais que certo, seria um projeto de lei apresentado pelo legislativo municipal, representante dos interesses de toda a sociedade de nossa cidade, que tem a responsabilidade no âmbito municipal de aprovar entre outras coisas a “gratuidade”, promover um amplo debate, para que toda sociedade venha a saber e se interar sobre o autor do projeto e quanto representaria no bolso do usuário. Mesmo porque, a função dos poderes não é onerar toda a comunidade com aprovação de uma lei para que beneficie um segmento da mesma, sem que antes se debata com a sociedade.
O que esperamos é a SETTRA, reveja, de fato, as gratuidades existentes, como está na matéria do jornal Tribuna de Minas.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

terça-feira, 3 de agosto de 2010

PALAVRA DO PRESIDENTE - AGOSTO

É com satisfação que, nesta edição, apresentamos uma entrevista com um político que esteve à frente de seu tempo. Um visionário que manteve pulso firme para levar adiante suas convicções, mesmo tendo muitas de suas ações, na época, bastante criticadas. Hoje, quem se lembra da importância que sua gestão representou reconhece o quanto ele estava certo nas mudanças profundas que fez a favor de Juiz de Fora.
Os mais de 3.000 empresários do comércio e também os 10.000 leitores virtuais que recebem de forma impressa e interativa o Conexão Comércio, terão o privilégio de conhecer um pouco mais dos pensamentos, desse ícone da gestão pública.
Trata-se do ex-prefeito de nossa cidade Francisco Antonio de Mello Reis que esteve na gestão executiva municipal de 1978 a 1983, por quem tenho grande admiração e respeito. E acredito que todo juizforano seja agradecido pelo legado que deixou pois, cumpriu rigorosamente o bordão simples, mas de grande resultado, de sua campanha à Prefeitura: “Agora... é... agora... O Mello Reis vai mudar Juiz de Fora”. E mudou. Por ter exercido apenas um mandato, lamento com toda uma geração que vivenciou seus feitos, não ter podido concluír, naquela época, muito do que idealizou para sua gestão.
Muitas das obras e ações eram de beneficio coletivo em longo prazo. Relembrando algumas: o início da construção da rodoviária atual; o projeto do traçado da BR 440; a construção das grandes galerias de águas pluviais de toda a Av. Rio Branco; o mergulhão; a duplicação da ponte do Manoel Honório; organização, normatização, padronização e reestruturação do transporte público e dos táxis; a infraestrutura necessária para a instalação da Siderúrgica Mendes Jr - hoje Arcelor Mittal; a criação da FUNALFA e do IPPLAN; o início das obras do teatro Pachoal Carlos Magno – atrás da Igreja São Sebastião e tantas outras.
Suas ações sinalizavam que trabalhava para a cidade, e não em beneficio próprio, pois não era um gestor imediatista e muito menos populista, cujo único objetivo é ser um campeão de votos.
Homens como o ex-prefeito de nossa cidade são raros, pois tem o diferencial daqueles que enxergam além de nossas montanhas e acreditam em seus sonhos com uma intuição peculiar, infelizmente comum a poucos, de perceber o melhor caminho a seguir para o futuro de uma cidade “que caminha na vanguarda e no progresso estrada fora”.
Na oportunidade, aponto para a importância da escolha dos próximos representantes ao legislativo federal e estadual. Ética, caráter, coragem, compromisso, pensamento no coletivo, atitude, histórico e o amor por nossa cidade são requisitos que não podem faltar para o merecimento do nosso voto.
Aproveito, também, para informar aos empresários do comércio que, neste mês, estamos assumindo a vice-presidência da FECOMÉRCIO-MG, fazendo parte de uma equipe representante de todo o Estado, para junto com o presidente Lázaro Luiz Gonzaga, nos próximos quatro anos, traçar a direção da maior entidade do comércio do estado, com foco constante no desenvolvimento do comércio de varejo, atacado, serviços e turismo. E, assim, chancelar o orgulho dos empresários do comércio em serem os maiores geradores de empregos. Esse é o nosso compromisso.
*Para aqueles que desejam receber o informativo Conexão Comércio interativo, basta cadastrar seu e-mail no site da entidade, no ícone fale com o Presidente. http://www.sindicomerciojf.com.br/

sábado, 31 de julho de 2010





PRESIDENTE ELEITO DO SISTEMA FECOMÉRCIO MINAS, SESC, SENAC e SINDICATOS FILIADOS VISITA ITAMAR FRANCO EM JF.

Atendendo ao convite do vice-presidente eleito do Sistema Fecomércio Minas, Sesc, Senac e Sindicatos, também presidente do Sindicomércio de Juiz de Fora, Emerson Beloti, e do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora (ACEJF), Aloísio Barbosa, o presidente eleito do Sistema Fecomércio, Sesc, Senac Minas, Lázaro Luiz Gonzaga, fez uma visita de cortesia ao ex-presidente do Brasil e ex-governador de Minas Gerais, Itamar Franco. Eles foram recebidos no escritório do político em Juiz de Fora, no dia 7 de junho, com a amenidade característica dos mineiros.

Marcado pela lembrança de fatos e obras, o encontro foi uma oportunidade para Lázaro Gonzaga apresentar e dar conhecimento da nova diretoria do Sistema Fecomércio, Sesc, Senac Minas, que tomará posse em agosto. Lázaro enfatizou o seu propósito de dar continuidade às ações da Entidade e de promover a interiorização dos mecanismos administrativos, buscando ampliar a participação mais ativa dos Sindicatos Filiados e fortalecer ainda mais a representatividade do Sistema no Estado.

O encontro resultou em uma conversa sobre os serviços e os projetos do Sistema Fecomércio, Sesc, Senac Minas, a importância em estreitar os laços cada vez mais entre o Sistema e o interior do Estado, além de discussões sobre os potenciais da Zona da Mata e o desenvolvimento econômico.

Itamar Franco demonstrou satisfação pela cidade de Juiz de Fora estar contemplada na primeira vice-presidência do Sistema Fecomércio, Sesc, Senac Minas e desejou à nova diretoria uma profícua e eficaz gestão. Na oportunidade, o ex-presidente convidou-os a conhecer duas grandes obras que impulsionarão o desenvolvimento socioeconômico da Zona da Mata, o Aeroporto Regional e o Expominas.

O Aeroporto Regional da Zona da Mata está localizado a 30 km de Juiz de Fora, entre os municípios de Goianá e Rio Novo. Pronto e homologado pela ANAC em 15 de agosto de 2007, o aeroporto está aguardando licença para operação, cujo início de vôos comerciais é esperado pelas cidades que ficam no entorno da obra. Por enquanto, o funcionamento ocorre apenas durante o dia e para vôos particulares. “Itamar Franco solicitou o apoio do nosso Sistema a fim de motivar a região a utilizar o aeroporto em prol do desenvolvimento do comércio”, destaca Lázaro Gonzaga.

Já o Centro Regional de Convenções e Exposições da Zona da Mata – Expominas Juiz de Fora, inaugurado pelo governo do Estado e a Codemig em 2006, é um grandioso espaço para exposições e eventos. Desde o início de suas atividades, o Expominas vem posicionando Juiz de Fora e sua região de influência como um importante pólo de turismo de negócios e eventos de Minas Gerais e do Sudeste do Brasil.


Fonte: FECOMÉRCIO-MG

domingo, 27 de junho de 2010

PALAVRA DO PRESIDENTE - JULHO

Há poucos dias o departamento de economia do Sindicomércio realizou uma pesquisa entrevistando 387 consumidores em que uma das perguntas foi: “Que melhoria o comércio do centro de Juiz de Fora deveria possuir?”. O resultado sinalizou as três maiores carências: “Maior área de Estacionamento 38,1%”, “Segurança 15,7%” e “Ampliação das calçadas 14,2%”.
Não entendo como não exista uma política de incentivos por parte do executivo municipal para motivar edificações de Edifícios Garagens e assim facilitar, e proporcionar a segurança aos consumidores ao estacionarem seus veículos. Como se falar que o centro de Juiz de Fora é o maior shopping a céu aberto, sem áreas de estacionamentos?
Um vereador certa vez me informou que existem dificuldades nas novas construções em função da lei do uso do solo na área central, após uma indagação sobre o referido assunto. Não era a resposta que gostaria de ouvir, afinal essa situação, além de preocupante, é completamente diferente de edificações de salas e apartamentos. Além do mais, a Câmara Municipal, através de seus legisladores, deveria entrar com projeto visando à alteração dessa lei para a viabilidade de construções especificas como é o caso de Edifícios Garagens.
Para exemplificar a situação, cito dois estacionamentos que encerraram suas atividades, recentemente: o primeiro, localizado na parte baixa da Rua Halfeld, e o segundo, na Rua Espírito Santo, próximo à Catedral. Somente esses dois estacionamentos tinham um movimento de mais de 700 veículos/dia em seu horário rotativo, sem contar os mensalistas. Para onde foram todos esses veículos?
Todo ano, cerca de 5.000 veículos novos entram no mercado e no trânsito de nossa cidade, quando apenas 400 saem de circulação, sendo que as ruas são as mesmas e os estacionamentos - cada vez em menor número.
O pensamento de que é melhor desmotivar o cidadão a ir ao centro de carro com preços mais altos na área azul, rodízio de carros conforme o final da placa, melhoria do transporte coletivo, ou ainda implantação de mais radares, a meu ver, com exceção do terceiro, é remediar e por conseqüência postergar as atitudes que deveriam ser feitas.
Aproveitando a argumentação acima, não poderia deixar de fazer comentário sobre o transporte coletivo de cidades do porte de Juiz de Fora. Esses municípios oferecem outras opções aos passageiros com mais conforto e com preços condizentes a qualidade ofertada.
Retornando ao tema, afirmo que este é um importante desafio, pois um centro comercial sem áreas de estacionamento está fadado a definhar. Tornam-se necessárias atitudes urgentes. Ainda, a meu ver, é possível incentivar projetos, pois existem ainda terrenos no centro e no seu entorno que poderiam dar lugar a Edifícios Garagens abrigando milhares de veículos.
Existe incentivos por parte do município para a instalação de indústrias, o que é perfeitamente compreensível, pois Juiz de Fora é carente desse setor e precisa firmar sua vocação industrial, além da empregabilidade. Então, a fim de beneficiar o comércio e os consumidores, por que não criar condições favoráveis à construção desse tipo específico de edificação, com isenção por algum período do IPTU ou redução do ISSQN, por exemplo?
É sempre bom lembrar que o vereador, além de fiscalizar o executivo e legislar sobre interesse local, é, ao mesmo tempo, porta voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como caixa de ressonância dos interesses gerais.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

PALAVRA DO PRESIDENTE - JUNHO

Dirijo-me ao caro leitor deste editorial para fazermos uma reflexão sobre o desenvolvimento econômico de nossa Juiz de Fora.
Para que haja desenvolvimento, é necessário que os setores da economia – primário, secundário e terciário estejam em harmonia no tocante ao crescimento. Não adianta um setor crescer e os demais não serem alavancados concomitantemente.
O comércio de nossa cidade é, de fato, como em tantas outras, o grande gerador de empregos, como também o maior arrecadador de tributos do município. Afinal, Juiz de Fora conta com mais de 7.500 empresas no comércio do atacado, varejo e serviços, empregando mais de 26.000 colaboradores e representando 57,8% do PIB. Além disso, a cidade ocupa a segunda posição de Minas Gerais em número de estabelecimentos comerciais em atividade.
Contudo, esse fator traz desequilíbrio ao desenvolvimento sócio econômico do município, pois coloca um setor da economia com maior responsabilidade do desenvolvimento de empregabilidade e renda.
Como outros setores da economia do município não acompanham esse crescimento, causa de certa forma uma concentração de empreendimentos e saturação no mercado do comércio.
Pelas poucas opções de outros setores, torna-se cada vez mais frequente o êxodo de colaboradores qualificados e formados em nossa cidade. Ao mesmo tempo, cidades próximas como Ubá, São João Nepomuceno e Três Rios, que focam seu desenvolvimento na área industrial, contribuem na promoção de Juiz de Fora, que dispõe de um grande e sólido universo de empresas comerciais, instituições de ensino, gastronomia, hotéis e área de saúde, reconhecendo-a como grande centro do varejo e serviços de toda essa região.
Para formar um comércio com as características acima, pulverizado e diversificado, demora-se muito tempo, enquanto que para implantar indústrias numa cidade este tempo é extremamente reduzido. Por isso não estamos sofrendo, ainda, o impacto tão evidente desse desequilíbrio dos setores em nosso município.
Contudo, não devemos nos enganar. Estamos diante de um suspiro momentâneo e com tempo de validade. O comércio do varejo e de serviços, aliados aos setores de ensino saúde, hotelaria e gastronomia dessas cidades, terão, gradativamente, a organização e desenvolvimento condizentes aos padrões daqueles municípios que se desenvolveram com maior foco nas instalações das indústrias.
É importante que saibamos que, infelizmente, não só o empreendedorismo é capaz de fazer a diferença para o desenvolvimento de uma cidade ou região, mas também as ações transformadas em atitudes dos bons políticos, comprometidos com a causa da viabilidade socioeconômica de Juiz de Fora e da região da mata.
Então, concluímos que precisamos de representantes com conhecimentos “de uma administração estratégica”, eleitos por nós que amamos esta cidade, atentos a um planejamento sério, a fim de incentivar mais indústrias que, naturalmente, possuam responsabilidade ambiental para se instalarem na principal cidade da região.
O dever e a responsabilidade da sociedade juizforana com as futuras gerações são de escolher bem esses representantes, fiscalizar e exigir os resultados dos compromissos firmados.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

PALAVRA DO PRESIDENTE - MAIO

Com tantas obras e investimentos anunciados para Juiz de Fora pelo estado e município, creio que tomaremos uma nova forma como cidade, não só nas vias de acesso, para dinamizar o tráfego, mas também na inserção de outras regiões do município no roteiro de investimentos.
Dentre eles, relembramos:
O complemento da BR 440, realizado com recurso federal, que tem o propósito de desafogar as principais vias de Juiz de Fora que sofrem com o intenso tráfego de caminhões vindos dos municípios limítrofes, muitos dos pólos moveleiros de Minas Gerais, interferindo negativamente no trânsito e causando sérios danos nas vias públicas;
A construção de um hospital próximo à Rodoviária, que favorece as comunidades da Zona Norte, proporcionando justiça, em questão de saúde, aos seus moradores;
Os incentivos fiscais, atrativos para a instalação de diversas novas empresas na região norte do município, que poderiam ser estendidos a indústrias locais com propósitos de expansão, desde que compromissadas com a empregabilidade e a sustentabilidade;
A conclusão do aeroporto regional de Goianá, de alta relevância para toda Zona da Mata;
O incentivo ao aumento do número de feiras de amostragem no Expominas, concretizando a representatividade desse valoroso empreendimento para a região da Mata.
Todos esses anúncios deixam o comércio otimista em relação ao futuro de Juiz de Fora, mesmo consciente de que ainda há muito para ser feito, principalmente quanto à revitalização do centro da cidade.
Futuro esse com o dever de reverter a amarga posição que Juiz de Fora se encontra no contexto mineiro: 4ª cidade em população, 24ª posição na renda per capta do país e o 7º lugar no ranking do estado na arrecadação de impostos, sem obter ainda identidade alguma quanto à sua vocação industrial, nem ao seu desenvolvimento sócio-econômico.
Sinto concordância dessa posição incômoda nas iniciativas do prefeito Custódio Mattos e, da mesma forma, não creio que esses anúncios sejam apenas nuvens, pois ao serem concretizados consolidarão seus compromissos de campanha.
Existem outros fatores importantes que conspiram a favor dessas realizações:
Os partidos políticos sabem que Juiz de Fora é ponto chave no contexto mineiro e que, em mais uma eleição, o eleitor poderá decidir pela possível concentração de votos em candidatos da cidade, registrando, assim, um significativo número de representantes.
Na oportunidade, quero registrar o meu reconhecimento à esplêndida gestão do reitor da UFJF, professor Henrique Duque. Atitudes exemplares a serem seguidas, não só no âmbito educacional, mas também na visão do futuro, a partir de realizações de obras imperativas e contundentes no Campus Universitário.
Portanto, ao que tudo indica, o cidadão de Juiz de Fora pouco acostumado a grandes mudanças no seu cotidiano, deverá estar preparado.
Nossa cidade, em breve, estará em obras!

terça-feira, 30 de março de 2010

PALAVRA DO PRESIDENTE - ABRIL

Em comentário recente sobre royalties, o presidente Lula, como bem disse, salientou para o perigo de tratar de assuntos tão relevantes para o país em um ano eleitoral, até mesmo porque o tema pré-sal é assunto para 2.016. No meu entender ele está certo, mas cabem aqui duas observações:

-Seria de grande importância que o presidente tivesse a mesma visão, quando o tema fosse a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, já que esse assunto, também tratado agora, possui o mesmo cunho de oportunismo eleitoreiro.

-A outra são os "royalties" de contratos existentes que, de fato, precisam ser amplamente debatidos, já que os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo iriam sofrer um terrivel "terremoto" financeiro público. Isso porque os mesmos não se preocuparam com outras arrecadações pertinentes a suas receitas e há anos vem praticando políticas fiscais de incentivos para atrair centenas de indústrias para seus terrítórios, sem a menor consciência e preocupação com as cidades vizinhas de seus estados co-irmãos.

Ademais, como a arrecadação de ICMS é pífia, perante o poderio que os mesmos arrecadam nos royalties da extração de petróleo, aproveitaram a vantagem que os outros estados não possuiam, e, sem a menor cerimônia e aos olhos da união, promoveu a queda da alíquota do ICMS, imposto este essencial para arrecadação e sustentação dos demais estados.

Porém, como devemos ter consciência e nos preocupar para não repetir o mesmo ato que estes dois governos praticam durante anos, principalmente com seus vizinhos, é que não devemos seguir a linha, - "Quem com ferro fere, com o ferro será ferido". Precisamos sim, da consciência que o pré-sal, de fato, é outro assunto e que não se devem alterar os beneficiários de contratos existentes.

A criação dos royalties para a compensação financeira pela utilização de recursos hidrícos, para os estados produtores de energia também possuem procedência e caráter de justiça federativa, mas como tudo que começa errado tende a acabar da mesma forma, estamos passando por esse momento delicado.

A lei dos Royalties, desde a sua concepção, deveria além de nortear as cotas da união, estado e município, ter enquadrado as regras para o destino correto. Assim, todos os contemplados poderiam investir essas receitas somente nas áreas da saúde, educação, saneamento, moradia, segurança, investimentos em programas sociais e para fundo de reserva no caso de danos ambientais. Recursos justos, pois dariam a chance para a sociedade viver com mais dignidade, e para os estados continuarem a observar a importância das outras fontes de receitas, como o ICMS, destinado a outros investimentos necessários.

Como não houve essa condição da lei sobre o pagamento da compensação financeira instituída pela lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nem no decreto nº 1 de 7 de fevereiro de 1991, que a regulamentou, os estados em questão, não se preocuparam com outras arrecadações e, mesmo recebendo altas somas dos royalties, seguem com os mesmos problemas sociais.

O que se torna necessário em regime de urgência por parte da União, é uma correção nas leis dos contratos dos royalties, existentes e futuros, de como gerir, ou seja, que a arrecadação só possa ter destino para as áreas acima mencionadas e serem naturalmente fiscalizadas com rigor pelo TCU.

Concluo que é dever de qualquer governante zelar pelo desenvolvimento de seus estados e de sua população, sem que para isso precisem utilizar práticas fiscais ou atitudes desiguais a estados co-irmãos, como se fossem verdadeiros predadores.

Afinal, antes de sermos mineiros, cariocas, paulistas, gauchos e capixabas, somos todos de uma mesma nação.